O procurador da República, Felício Pontes, que atua nos processos relativos a construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Belo Monte e São Luiz do Tapajós poderá ser afastado do caso e punido por suspensão ante sua atitude absolutamente parcial.
O pedido, feito pela Advocacia Geral da União (AGU), tem por fundamento a provável atuação do procurador em atitudes contrárias ao seu limite de atuação profissional. Vídeos divulgados no Youtube demonstram o procurador incentivando índios Xikrin a extorquir empreiteiros responsáveis pela obra, além de suposta participação em cartilha produzida por movimento social estimulando atos de violência contra a construção das usinas, além de ter utilizado redes sociais catequizando populares a resistirem contra a construção das usinas.
Com base nos fatos, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) averiguar se o procurador da república realmente agiru de forma parcial e indevida para um membro do MPF, cuja obrigação profissional pe zelar pela proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, ou para atuar como fiscal da lei.
Para embasar o pedido, a AGU ressaltou que "os atos do procurador promovem insegurança jurídica e social ao incutir sentimento de revolta desmedida, resistência não pacífica e luta ilegal contra a construção de usinas hidrelétricas e, consequentemente, contra quem a promover".
Ante a gravidade das denúncias, se espera atuação rápida e implacável do CNMP.
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