Lançamento: Licenciamento Ambiental, de Eduardo Fortunato Bim

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL tem sido objeto de inúmeros problemas para produtores rurais e demais pessoas que necessitam conhecer e aplicar as normas relativas ao assunto.

Em recente obra, o Doutrinador Eduardo Fortunato Bim, aborda o tema com os seguintes capítulos:

CAPÍTULO I – CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DECISÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL1. O processo decisório ambiental: papel estatal de balancear valores complexos e a má compreensão do menor impacto ambiental possível2.  O mito do licenciamento ambiental onisciente e exauriente: limites de cognoscibilidade dos estudos ambientais e os engenheiros de obra pronta (captain hindsight)CAPÍTULO II – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO: CENÁRIO PÓS LC 140/11CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTALCAPÍTULO IV – INTERVENÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTALCAPÍTULO V – AS ALTERNATIVAS TÉCNICAS E LOCACIONAIS NOS ESTUDOS AMBIENTAISCAPÍTULO VI – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIREITO INTERTEMPORAL: A LEI AMBIENTAL NO TEMPOCAPÍTULO VII – AS SUCESSIVAS FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALCAPÍTULO VIII – DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL1.  As consultas e audiências públicas no licenciamento ambiental2.  A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e IN Funai 01/2012CAPÍTULO IX – CONVALIDAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EFETUADO POR ÓRGÃO INCOMPETENTECAPÍTULO X – CONTROLE JURISDICIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTALCAPÍTULO XI – OS ESTUDOS AMBIENTAIS: SUBSÍDIOS AO PROCESSO DECISÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTALCAPÍTULO XII – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE)

Aos interessados, acessem: Direito » Direito Agrário E Ambiental » Licenciamento Ambiental: Tópicos Polemicos - Lumen Juris