A ocorrência de trabalhadores vivendo e laborando em condições análogas à de escravo continua sendo notícia em todo o território nacional.
Desta vez os auditores fiscais do Trabalho encontraram 12 trabalhadores (sendo 5 menores, 2 dos quais com menos de 16 anos) “sem as mínimas condições de higiene e conforto, evidenciando a situação de degradância”, nos dizeres do gerente regional do MTE. Todos trabalhavam no corte e extração de pinus eliotti, em Vacaria - RS.
A fiscalização identificou a ausência de banheiros, sendo que os trabalhadores realizavam a higiene pessoal "ao ar livre” – e as acomodações não eram apropriadas para repouso e refeições.
Nenhum empregado possuia Carteira de Trabalho assinada ou qualquer tipo de formalização do contrato de trabalho.
O gerente ainda informa:
“Na frente de trabalho as condições eram bastante precárias. Não eram fornecidos aos empregados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, e as máquinas e ferramentas utilizadas também apresentavam irregularidades, por não possuírem as proteções necessárias, podendo acarretar graves acidentes do trabalho. Nenhum dos trabalhadores havia sido submetido a exame de saúde admissional, obrigação dos empregadores”.
Após o resgate dos empregados, o proprietário do imóvel rural pagou R$ 25 mil em indenizações das verbas rescisórias, na presença dos auditores fiscais, e foram entregues aos resgatados os formulários para o encaminhamento do seguro-desemprego.
Graças a empregadores como este, que todo bom empregador é incorretamente taxado, seja pela Justiça do Trabalho, seja pelo Ministério do Trabalho.
Fiscalização e punição é o que se espera! Parabéns ao MTE por suas operações constantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário