quinta-feira, 10 de março de 2011

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego, benefício concedido aos empregados demitidos e que não encontraram novo emprego, poderá passar por alterações.
A idéia partiu do Ministro da Educação que pretende condicionar o recebimento do benefício a realização de cursos do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec).  Desta forma, empregado que já tenha recebido seguro-desemprego somente terá acesso ao benefício se comprovar a participação em algum dos cursos fornecidos pelo Pronatec.
Esta sugestão de alteração da legislação que trata da concessão do seguro-desemprego certamente gerará uma grande economia aos cofres da Previdência Social, acabando com acordos entre empregados e empregadores que simulam demissão, além das tradicionais fraudes; por outro lado, irá qualificar gratuitamente os trabalhadores brasileiros, preparando-os para o mercado de forma a conseguirem se manter no emprego.
Por fim, consta do projeto que esta regra somente será aplicada nas cidades em que já estiverem implantados os cursos do Pronatec.

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