Empregadores das cidades de Quirinópolis e Gouvelândia, no interior goiano, foram surpreendidos e autuados após fiscalização que identificou a prática de trabalho em propriedades rurais destinadas a fabricação de tijolos.
Segundo a procuradora do trabalho, Carolina Marzola,
“O que motivou o resgate de trabalhadores e a interdição das olarias, foi o reconhecimento das péssimas condições de trabalho e moradia e como alguns trabalhadores ganhavam por produção, e no período das chuvas não faziam tijolos, estavam devendo muito dinheiro aos empregadores”.
A fiscalização, que contou com o apoio dos procuradores do Trabalho, auditores fiscais, policiais rodoviários e federais, encontrou trabalhadores com jornadas excessivas de trabalho, ausência de equipamentos de proteção individual (EPI) e primeiros socorros, ausência de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e condições inadequadas de instalações e higiene, além de falta de exames médicos legais.
Como consequência, as olarias foram interditadas pelas péssimas condições de trabalho e moradia.
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram firmados com o MPT e as verbas rescisórias foram pagas. Os donos das olarias se comprometeram a regularizar a situação dos trabalhadores.
Graças a empregadores como estes, que a Justiça do Trabalho protege exacerbadamente os empregados, pois, parte do princípio que muitos empregadores, principalmente no meio rural, abusam do seu poder econômico.
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